Assistimos
indignados à matéria veiculada no Fantástico. O ataque feito ao falecido
reitor, Aloisio Teixeira, fere os mais elementares princípios éticos. Não resta
dúvida que sua ação para expansão da universidade pública e sua cruzada em prol
do acesso das populações historicamente excluídas do ensino superior ainda
incomoda a muitos privilegiados.
Chama-nos
atenção que os cidadãos mencionados na matéria tenham tomado conhecimento de
Ação Civil Pública através de um e-mail enviado pela direção de jornalismo da
TV Globo à Reitoria da UFRJ, no dia 16 de novembro, e não através dos meios
oficiais. Salientamos que até o momento da veiculação da matéria, nenhuma das
pessoas citadas havia recebido qualquer notificação oficial, o que contraria os
mais elementares princípios democráticos.
Sobre o
contrato UFRJ-Banco do Brasil e sua relação com a Fundação Universitária José
Bonifácio
Como
reconhecido pela própria reportagem, a UFRJ sustenta ser um equívoco a
interpretação da comissão da CGU de que o contrato entre a Universidade e o
Banco do Brasil é irregular. Reafirmamos que a contratação do Banco do Brasil
foi feita de forma absolutamente legal, com necessário parecer favorável da
Procuradoria Geral da UFRJ. A participação de fundação de apoio é uma prática
comum a todas as universidades federais, não sendo exclusividade da UFRJ, e tem
total amparo legal. A versão da comissão da CGU gera completa insegurança
jurídica para todas as universidades federais do país.
Contratação de serviços
A UFRJ teve
acesso ao termo de defesa e constatou que em outubro de 2010, a Universidade se
empenhou para participar de edital da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do
Pessoal de Ensino Superior), e para isso contratou a Turbulência Consultoria,
que se responsabilizou pela criação de um website institucional com a qualidade
e prazo exigidos.
“Notas
frias”
A matéria
menciona a existência de duas supostas notas frias (valor total de
aproximadamente R$10 mil) e incrimina o então chefe de gabinete do reitor
Aloisio Teixeira. A reportagem poderia ter apurado melhor este fato, pois a
empresa Ferragens Matoso de fato existe e apenas mudou de endereço (da Rua do
Matoso, para a Rua Barão de Iguatemi). A reportagem acaba por repetir as falhas
do relatório da CGU, que não considerou as respostas documentadas pelo
servidor, que demonstrou de forma categórica não se tratarem de notas frias.
Contratação de buffet
Em relação à
1000 Mark Buffet, a reportagem não mencionou que a questão já é objeto de uma
comissão de sindicância instaurada pela universidade, conforme comunicado pela
UFRJ à emissora, através de nota, enviada no sábado, 17 de novembro.
Residência estudantil
Como também
informado previamente à emissora, a UFRJ abriu licitação para obras de reforma
geral da Residência Estudantil no dia 12 de novembro deste ano. Os recursos
destinados à ação somam R$ 11 milhões e o prazo estimado para conclusão das
obras é de 20 meses.
Hospitais Universitários
A
dificuldade vivenciada pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho -
HUCFF faz parte de um contexto que atinge todos os hospitais universitários
federais. O HUCFF vem passando por obras de reparo em quase todos os andares
(cerca de R$19 milhões), com destaque para reparos estruturais, ansiados há
anos por todos que utilizam o hospital. No Hospital-Escola São Francisco de
Assis, está em curso um conjunto de obras de recuperação parcial de sua
estrutura, no valor total de R$ 12,6 milhões de reais.
Considerações finais
Mesmo antes
de conhecido o resultado final, cabe esclarecer que o relatório da comissão
constituída no âmbito da CGU deixa claro que, em nenhum dos casos sob exame,
houve dolo, o que significa que todos nossos servidores e dirigentes agiram no
interesse do serviço público. A Universidade aguarda confiante o resultado do
processo na esfera administrativa.
Reitoria -Universidade
Federal do Rio de Janeiro
Fonte: http://www.planetauniversitario.com
