segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Orplana destaca os equívocos do Código Florestal

O XI Encontro Anual da ORPLANA, ocorrido no último dia 17, reuniu cerca de 300 produtores, técnicos do setor sucroenergético, diretores de Associações da Região Centro-Sul, imprensa e pesquisadores. O evento ocorreu no recinto da Feicana/Feibio, em Araçatuba - SP.

Na abertura, a vice-presidente da Orplana, Maria Christina Pacheco, representou o presidente, Ismael Perina Junior. Christina fez um chamado à classe produtora para manter a união em um momento crucial para o setor, que é a discussão sobre as mudanças do Código Florestal.

Caso não haja alterações, o "Código colocará a maioria dos produtores na ilegalidade. Tudo o que nós queremos é continuar a produzir e com sustentabilidade. O Encontro da Orplana é um marco, que demonstra a força do Estado de São Paulo, na defesa por mudanças", ressaltou Christina.

O deputado federal Aldo Rebelo, que iria ministrar a palestra, foi convocado para outra reunião que tratou da proposta de mudanças do Código Florestal.

Ele escreveu uma mensagem aos produtores, em que ressaltou o equívoco da atual legislação. "A agricultura se encontra premida por uma lei anacrônica e um decreto que a suspende. O projeto que relatei enfrenta essa realidade, oferece soluções, tira os produtores da ilegalidade e ainda mantém o Brasil com a mais rígida legislação de proteção ambiental do mundo", afirmou Rebelo em texto enviado à organização do evento. Ele conclui pedindo o apoio de São Paulo. "Há um movimento crescente pela aprovação do projeto que se manifesta do Norte ao Sul do País.

Aqui estão vocês, plantadores de cana, reunidos em Araçatuba. Em Rondônia, o governador do Estado defende o projeto. No Rio Grande do Sul, trabalhadores rurais organizam um movimento para acelerar a votação em Brasília. Recebo diariamente mensagens de apoio de brasileiros do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo. Mas o Brasil espera muito de São Paulo. O novo Código Florestal precisa do apoio do Estado maior da Nação."

O Prof. Luís Carlos Moraes foi o palestrante, que tratou do Código. Ele foi requisitado, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pela Câmara dos Deputados, para prestar assessoria à Comissão Especial do Código Florestal.

O advogado defende que a manutenção da legislação atual traz perdas ao país, quando reduz a produção. "O problema não é de falta de terra, mas de ajuste no território nacional. Onde está a maior produção, a maior geração de riqueza é onde se quer a maior recomposição (florestal)." Para o especialista, seria necessário, resolver o problema das áreas consolidadas sem pensar em passado histórico.

"Pensar em quais são as áreas consolidadas necessárias a não prejudicar o Brasil, o rumo certo que o Brasil está tomando em imposto, renda, qualidade de vida. Isso desmistificaria todo o resto. A Amazônia vai ser muito pouco tocada, porque 75% dela é pública.", concluiu.

Fonte: http://www.brasilagro.com.br