segunda-feira, 21 de junho de 2010

A Nova Cultura da Água

A Nova Cultura da Água propõe considerar o acesso à água potável como um direito humano e os recursos hídricos como patrimônio natural de todas as espécies vivas.

Por outro lado, condena a mercantilização da água enquanto produto e serviço que predomina nas abordagens liberais promotoras da privatização e das parcerias público privadas no campo do saneamento básico.

Porém, o reconhecimento do princípio de que a água é um direito humano fundamental que não pode ser negado a quem não pode pagar por ela não implica negar o valor econômico da água de acordo com uma ética da convicção pura, segundo a qual a água deveria ser gratuita ou subsidiada para todos.

É necessário, ao contrário, que o princípio do direito à água se baseie numa ética da responsabilidade que, ao lado dos valores sócio-culturais relacionados à água, reconheça o seu valor econômico através da adoção de princípios como recuperação integral dos custos da infraestrutura e dos serviços, focalização eficaz de subsídios e adoção de instrumentos econômicos como o princípio do poluidor pagador.

Noutras palavras, para considerar a água como direito humano numa perspectiva realista é preciso não apenas negar-lhe o caráter de mercadoria, mas principalmente tratá-la como um “bem público de valor econômico".

Fonte:A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE E O PAPEL DA ECONOMIA NA NOVA CULTURA DA ÁGUA,por MARCELO COUTINHO VARGAS-UFSCAR